Nova Friburgo foi contemplada, em 2010, com o Programa Mais Educação, uma proposta do governo federal de Educação em tempo integral que oferece, de forma opcional, uma série de atividades nas escolas públicas como acompanhamento pedagógico, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, prevenção e promoção da saúde, educomunicação, educação científica e educação econômica.
No município, 16 escolas passaram a funcionar em tempo integral, atendendo a todos os alunos em sistema de contraturno escolar. As escolas beneficiadas foram: E.M. Amâncio Azevedo, E.M. Bernardo Pacheco, E.M. Dermeval Barbosa Moreira, E.M. Francisco Silveira, E.M. Izabel Gomes Siqueira, E.M. João Vicente Valadares, E.M. Lafayette Bravo Filho, E.M. Profº Ernesto Tessarollo, E.M. Maximillian Falck, E.M. Profª Helena Coutinho, E.M. Patrícia Jonas Sant’Anna, E.M. Profº Messias de M. Teixeira, E.M. Profª Nair de A. Rodrigues, E.M. Umbelina B. de Queiroz, E.M. Jornalista Américo Venturae C.M.E.S. Padre Rafael. Essas unidades optaram por seis atividades de contraturno, dentre as oferecidas.
Das escolhidas, destacam-se banda fanfarra, hip hop, jornal e rádio escolar, danças, teatro, futsal, judô, capoeira, xadrez, atletismo e recreação e lazer. As escolas recebem verba federal para implantar o programa com a infraestrutura e material necessários para atender aos alunos.
Mediante a tragédia ocorrida em Nova Friburgo, o secretário de Educação, Marcelo Verly, solicitou ao diretor de Articulação dos Sistemas de Ensino da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Romeu Caputo, que o Mais Educação seja ampliado no município, elevando de 16 para 62 as unidades escolares beneficiadas com o programa. Segundo Verly, “a proposta é desenvolvida de forma muito bem sucedida em 16 de nossas escolas, cujas comunidades de professores, alunos e pais a acolheram calorosamente.
A proposta da Educação Integral e/ou Integrada é uma das principais metas de nossa Secretaria de Educação. Diante deste momento de reconstrução da Educação em nosso município, devido à catástrofe que nos abateu, torna-se urgente a necessidade de ampliarmos a permanência de nossos educandos na escola, através de uma proposta educacional efetiva e afetiva que resgate a segurança, a autoestima e a continuidade da qualidade em nossos ambientes escolares”, justificou ao fazer o pedido de ampliação. Caso o pleito seja atendido, mais 11 mil alunos poderão se beneficiar com o Programa Mais Educação.
O que é o Mais Educação?
O programa visa fomentar atividades para melhorar o ambiente escolar, tendo como base estudos desenvolvidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), utilizando os resultados da Prova Brasil de 2005. Nesses estudos, destacou-se o uso do “Índice de Efeito Escola – IEE”, indicador do impacto que a escola pode ter na vida e no aprendizado do estudante, cruzando-se informações socioeconômicas do município no qual a escola está localizada.
Por esse motivo, a área de atuação do programa foi demarcada, inicialmente, para atender, em caráter prioritário, as escolas que apresentam baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), situadas em capitais e regiões metropolitanas.
Para o desenvolvimento de cada atividade, o governo federal repassa recursos para ressarcimento de monitores, materiais de consumo e de apoio segundo as atividades. As escolas beneficiárias também recebem conjuntos de instrumentos musicais e rádio escolar, dentre outros; e referência de valores para equipamentos e materiais que podem ser adquiridos pela própria escola com os recursos repassados.
As atividades tiveram início em 2008, com a participação de 1.380 escolas, em 55 municípios, nos 27 estados, para beneficiar 386 mil estudantes. Em 2009, houve a ampliação para 5 mil escolas, 126 municípios, de todos os estados, e no Distrito Federal com o atendimento previsto a 1,5 milhão de estudantes, inscritos pelas redes de ensino, por meio de formulário eletrônico de captação de dados gerados pelo Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (SIMEC). Em 2010, a meta foi atender a 10 mil escolas nas capitais, regiões metropolitanas - definidas pelo IBGE - e cidades com mais de 163 mil habitantes, para beneficiar três milhões de estudantes.
O Programa Mais Educação, criado pela Portaria Interministerial nº 17/2007, é coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC), em parceria com a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e com as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação. Sua operacionalização é feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
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