Técnicos estarão na cidade na segunda-feira
O prefeito Dermeval Neto, acompanhado dos secretários de Turismo, José Motta e de Planejamento, Olney Botelho, além do presidente da Campesina Friburguense, Carlos Magno, estiveram na quarta-feira, 16, no Rio de Janeiro, para solicitar apoio a Nova Friburgo ao presidente da BR Distribuidora, José Lima de Andrade Neto e ao diretor de Mercado da Petrobras, Andurte de Barros Duarte Filho.
Na reunião ficou decidido que técnicos das duas instituições estarão na cidade na próxima segunda-feira, 21, para avaliar em que aspectos as empresas públicas poderão auxiliar na reconstrução do município.
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sexta-feira, 18 de março de 2011
Prefeitura encaminha à Câmara Projeto de Lei que beneficiará servidores
A Prefeitura de Nova Friburgo enviou à Câmara na quarta-feira, 16 de março, um Projeto de Lei Municipal para instituir o ‘Padrão referencial 01 dos funcionários públicos municipais e aposentados sob o regime jurídico estatutário’.
O valor do padrão referencial 01 de que trata a Lei 2.646/94, com redação dada pela Lei Nº 3.870, de 28 de outubro de 2010, caso seja aprovado pelos vereadores passará a ser de R$ 546,00 (quinhentos e quarenta e seis reais), para os efeitos de vencimentos dos servidores públicos municipais amparado pelo Regime Jurídico Estatutário dos servidores do município e aposentados.
Segundo a Procuradoria do município, a Lei sendo aprovada na sessão de quinta-feira, 17, ela passa a vigorar a partir do dia 1º de março deste ano.
No Ofício enviado à Câmara, o Prefeito Dermeval Barboza Moreira Neto destaca que “o servidor público estatutário e os aposentados não tiveram durante mais de 10 anos quaisquer benefícios nesse sentido, inclusive com servidores com vencimento menor do que o salário mínimo, contribuindo para a ofensa a dignidade da pessoa humana”.
O valor do padrão referencial 01 de que trata a Lei 2.646/94, com redação dada pela Lei Nº 3.870, de 28 de outubro de 2010, caso seja aprovado pelos vereadores passará a ser de R$ 546,00 (quinhentos e quarenta e seis reais), para os efeitos de vencimentos dos servidores públicos municipais amparado pelo Regime Jurídico Estatutário dos servidores do município e aposentados.
Segundo a Procuradoria do município, a Lei sendo aprovada na sessão de quinta-feira, 17, ela passa a vigorar a partir do dia 1º de março deste ano.
No Ofício enviado à Câmara, o Prefeito Dermeval Barboza Moreira Neto destaca que “o servidor público estatutário e os aposentados não tiveram durante mais de 10 anos quaisquer benefícios nesse sentido, inclusive com servidores com vencimento menor do que o salário mínimo, contribuindo para a ofensa a dignidade da pessoa humana”.
Emop entrega relatório à Prefeitura
A Prefeitura de Nova Friburgo recebeu na quarta-feira, 16 de março, um catálogo da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop) contendo relatório sobre os deslizamentos de encostas no município. O secretário de governo, José Ricardo Lima, foi quem concedeu entrevista a veículos de comunicação para explicar o conteúdo do documento.
Segundo Ricardo, foram identificados 431 deslizamentos, sendo que aproximadamente 200 deles precisarão de intervenções, com obras de contenções. “O catálogo explica o tipo de intervenção necessária e a estimativa de custo da intervenção. O restante dessas áreas ou são inabitadas, e por isso não necessitam de intervenção, ou são de atribuições de concessionárias, DER, entre outras mais”, destacou o secretário.
O relatório será analisado por setores pertinentes da Prefeitura para tentar estabelecer prioridades, embora Ricardo reconheça que esta ação será difícil, pois o governo entende que todas as áreas são prioritárias. “Teremos que fazer uma escala de prioridades e por isso precisaremos analisar para devolver o relatório ao Governo do Estado, para buscar verbas e resultar na execução dos serviços”, acrescentou José Ricardo.
Embora não haja um balanço geral sobre a verba necessária para a execução das obras, o secretário não tem dúvida de que o orçamento municipal é inviável e a Prefeitura dependerá do apoio dos governos Federal e Estadual. “Segundo informações da Emop, passa de R$1 bilhão. Por mais que a gente se esforce, nosso orçamento não tem condições de contemplar, principalmente porque diante da catástrofe temos um prejuízo na arrecadação. Se o orçamento já era apertado, agora está mais ainda”, reforça Ricardo.
A intervenção menor está avaliada em torno de R$2 milhões e a maior, na localidade de Três Irmãos, em R$40 milhões. Embora os números assustem, Ricardo entende que faz faz parte do processo que corre com normalidade levando-se em consideração a grandiosidade do problema. Questionado sobre a preservação do meio ambiente, Ricardo informou que todos os estudos estão sendo acompanhados por técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
Segundo Ricardo, foram identificados 431 deslizamentos, sendo que aproximadamente 200 deles precisarão de intervenções, com obras de contenções. “O catálogo explica o tipo de intervenção necessária e a estimativa de custo da intervenção. O restante dessas áreas ou são inabitadas, e por isso não necessitam de intervenção, ou são de atribuições de concessionárias, DER, entre outras mais”, destacou o secretário.
O relatório será analisado por setores pertinentes da Prefeitura para tentar estabelecer prioridades, embora Ricardo reconheça que esta ação será difícil, pois o governo entende que todas as áreas são prioritárias. “Teremos que fazer uma escala de prioridades e por isso precisaremos analisar para devolver o relatório ao Governo do Estado, para buscar verbas e resultar na execução dos serviços”, acrescentou José Ricardo.
Embora não haja um balanço geral sobre a verba necessária para a execução das obras, o secretário não tem dúvida de que o orçamento municipal é inviável e a Prefeitura dependerá do apoio dos governos Federal e Estadual. “Segundo informações da Emop, passa de R$1 bilhão. Por mais que a gente se esforce, nosso orçamento não tem condições de contemplar, principalmente porque diante da catástrofe temos um prejuízo na arrecadação. Se o orçamento já era apertado, agora está mais ainda”, reforça Ricardo.
A intervenção menor está avaliada em torno de R$2 milhões e a maior, na localidade de Três Irmãos, em R$40 milhões. Embora os números assustem, Ricardo entende que faz faz parte do processo que corre com normalidade levando-se em consideração a grandiosidade do problema. Questionado sobre a preservação do meio ambiente, Ricardo informou que todos os estudos estão sendo acompanhados por técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
Manual do Consumidor será lançado na próxima segunda-feira, 21
O coordenador do Procon de Nova Friburgo (Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor), Carlos Alberto Braga, lançará seu livro “Manual do Consumidor” na próxima segunda-feira, às 17 horas, no gabinete do prefeito Dermeval Neto. Tendo como referência o Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, aprovado em setembro de 1990, o advogado e professor Carlos Alberto Braga percebeu a importância de uma publicação que atendesse à dinâmica da economia e dos avanços tecnológicos.
Para o coordenador do Procon, as constantes mudanças no mundo, e consequentemente o novo momento histórico social, geraram a necessidade de um material com informações atualizadas, mas com a mesma responsabilidade e obrigatoriedade no que se refere às partes das transações de consumo.
O Prefeito de Nova Friburgo Dermeval Barboza Moreira Neto, fez questão de assinar a apresentação do livro, como uma forma de reconhecimento público à dedicação do seu amigo particular: “Ao longo dos últimos anos, Carlos Braga deu provas de amor a Nova Friburgo através do trabalho que desenvolve na defesa dos Direitos Humanos.”, destaca o prefeito.
Para o coordenador do Procon, as constantes mudanças no mundo, e consequentemente o novo momento histórico social, geraram a necessidade de um material com informações atualizadas, mas com a mesma responsabilidade e obrigatoriedade no que se refere às partes das transações de consumo.
O Prefeito de Nova Friburgo Dermeval Barboza Moreira Neto, fez questão de assinar a apresentação do livro, como uma forma de reconhecimento público à dedicação do seu amigo particular: “Ao longo dos últimos anos, Carlos Braga deu provas de amor a Nova Friburgo através do trabalho que desenvolve na defesa dos Direitos Humanos.”, destaca o prefeito.
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