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sexta-feira, 18 de março de 2011

Prefeito busca apoio da Petrobras

Técnicos estarão na cidade na segunda-feira

O prefeito Dermeval Neto, acompanhado dos secretários de Turismo, José Motta e de Planejamento, Olney Botelho, além do presidente da Campesina Friburguense, Carlos Magno, estiveram na quarta-feira, 16, no Rio de Janeiro, para solicitar apoio a Nova Friburgo ao presidente da BR Distribuidora, José Lima de Andrade Neto e ao diretor de Mercado da Petrobras, Andurte de Barros Duarte Filho.

Na reunião ficou decidido que técnicos das duas instituições estarão na cidade na próxima segunda-feira, 21, para avaliar em que aspectos as empresas públicas poderão auxiliar na reconstrução do município.

Prefeitura encaminha à Câmara Projeto de Lei que beneficiará servidores

A Prefeitura de Nova Friburgo enviou à Câmara na quarta-feira, 16 de março, um Projeto de Lei Municipal para instituir o ‘Padrão referencial 01 dos funcionários públicos municipais e aposentados sob o regime jurídico estatutário’.
O valor do padrão referencial 01 de que trata a Lei 2.646/94, com redação dada pela Lei Nº 3.870, de 28 de outubro de 2010, caso seja aprovado pelos vereadores passará a ser de R$ 546,00 (quinhentos e quarenta e seis reais), para os efeitos de vencimentos dos servidores públicos municipais amparado pelo Regime Jurídico Estatutário dos servidores do município e aposentados.
Segundo a Procuradoria do município, a Lei sendo aprovada na sessão de quinta-feira, 17, ela passa a vigorar a partir do dia 1º de março deste ano. 
No Ofício enviado à Câmara, o Prefeito Dermeval Barboza Moreira Neto destaca que “o servidor público estatutário e os aposentados não tiveram durante mais de 10 anos quaisquer benefícios nesse sentido, inclusive com servidores com vencimento menor do que o salário mínimo, contribuindo para a ofensa a dignidade da pessoa humana”.

Emop entrega relatório à Prefeitura

A Prefeitura de Nova Friburgo recebeu na quarta-feira, 16 de março, um catálogo da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop) contendo relatório sobre os deslizamentos de encostas no município. O secretário de governo, José Ricardo Lima, foi quem concedeu entrevista a veículos de comunicação para explicar o conteúdo do documento.
Segundo Ricardo, foram identificados 431 deslizamentos, sendo que aproximadamente 200 deles precisarão de intervenções, com obras de contenções. “O catálogo explica o tipo de intervenção necessária e a estimativa de custo da intervenção. O restante dessas áreas ou são inabitadas, e por isso não necessitam de intervenção, ou são de atribuições de concessionárias, DER, entre outras mais”, destacou o secretário.
O relatório será analisado por setores pertinentes da Prefeitura para tentar estabelecer prioridades, embora Ricardo reconheça que esta ação será difícil, pois o governo entende que todas as áreas são prioritárias. “Teremos que fazer uma escala de prioridades e por isso precisaremos analisar para devolver o relatório ao Governo do Estado, para buscar verbas e resultar na execução dos serviços”, acrescentou José Ricardo.
Embora não haja um balanço geral sobre a verba necessária para a execução das obras, o secretário não tem dúvida de que o orçamento municipal é inviável e a Prefeitura dependerá do apoio dos governos Federal e Estadual. “Segundo informações da Emop, passa de R$1 bilhão. Por mais que a gente se esforce, nosso orçamento não tem condições de contemplar, principalmente porque diante da catástrofe temos um prejuízo na arrecadação. Se o orçamento já era apertado, agora está mais ainda”, reforça Ricardo.
A intervenção menor está avaliada em torno de R$2 milhões e a maior, na localidade de Três Irmãos, em R$40 milhões. Embora os números assustem, Ricardo entende que faz faz parte do processo que corre com normalidade levando-se em consideração a grandiosidade do problema. Questionado sobre a preservação do meio ambiente, Ricardo informou que todos os estudos estão sendo acompanhados por técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

Manual do Consumidor será lançado na próxima segunda-feira, 21

O coordenador do Procon de Nova Friburgo (Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor), Carlos Alberto Braga, lançará seu livro “Manual do Consumidor” na próxima segunda-feira, às 17 horas, no gabinete do prefeito Dermeval Neto. Tendo como referência o Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, aprovado em setembro de 1990, o advogado e professor Carlos  Alberto Braga percebeu a importância de uma publicação que atendesse à dinâmica da economia e dos avanços tecnológicos.

Para o coordenador do Procon, as constantes  mudanças no mundo, e consequentemente o novo momento histórico social, geraram a necessidade de um material com informações atualizadas, mas com a mesma responsabilidade e obrigatoriedade no que se refere às partes das transações de consumo.

O Prefeito de Nova Friburgo  Dermeval Barboza Moreira Neto, fez questão de assinar a apresentação do livro, como uma forma de reconhecimento público à dedicação do seu amigo particular: “Ao longo dos últimos anos, Carlos Braga deu provas de amor a Nova Friburgo através do trabalho que desenvolve na defesa dos Direitos Humanos.”, destaca o prefeito.