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quarta-feira, 6 de abril de 2011

Plano de Educação é instituído

Setor ganha novo modelo de gestão

No último ato de sua gestão à frente do executivo, na quinta-feira passada, 31, o vereador e presidente da Câmara, Sergio Xavier, promulgou lei instituindo o Plano de Educação de Nova Friburgo (PEMNF), que cria diretrizes específicas para o sistema educacional tanto público quanto particular do município (ensinos básico, técnico e superior).

O PEMNF orienta, em termos objetivos, as metas e prioridades do setor, em concordância com o modelo aplicado pelo Ministério da Educação (MEC) em todo o país. O Plano, que estava desatualizado, e não atendia à orientação nacional, passa a compor o objetivo comum do MEC e a ser acompanhado pelo Poder Executivo, como também fiscalizado pelo Conselho Municipal de Educação e pela Câmara Municipal.

 A lei não apenas norteia o caminho da educação no município, mas cria parâmetros mais abrangentes, diminuindo a disparidade entre o ensino público e privado. Segundo Sergio Xavier, “a intenção é unir os órgãos gestores e fiscalizadores do setor para uma finalidade única, em um sentido de progresso que contemple todos os estabelecimentos de ensino”.

Conselho Municipal de Educação

O CME, órgão fiscalizador e participativo do sistema educacional do município, teve sua lei complementar datada de 1997 modificada pela sanção do prefeito interino na mesma ocasião da criação do Plano de Educação. A matéria sofreu alterações que nutrem o Conselho de mais independência e funções integrantes da composição do modelo gestor do município.

A autonomia do CME se traduz no aumento de representantes da sociedade civil, na desvinculação direta ao Poder Executivo e na livre escolha de seu presidente pelos membros do Conselho.

Segundo o secretário de Educação, Marcelo Verly, “as prerrogativas de ambas as leis sancionadas integram um novo formato de gestão educacional de Nova Friburgo, que prioriza a participação da sociedade na tomada de decisões e agrega objetivos mais audaciosos de crescimento para o setor”.  

Secretário de Educação fala a profissionais da rede de ensino. (Foto: Daniel Marcus)

segunda-feira, 4 de abril de 2011

Prefeitura declara apoio à realização da Fevest 2011

Evento terá novo formato e calendário

Depois de receber empresas, concessionárias e Associações de Moradores, o prefeito interino Sergio Xavier e o secretário de Planejamento, Olney Botelho, se reuniram na manhã de quinta-feira, 31, com representantes do Sindicato das Indústrias do Vestuário (Sindvest), da Firjan e da agência de comunicação Fábrica de Ideias, para tratar da Feira Brasileira de Moda Íntima (Fevest).
O evento, que não aconteceu no ano passado, estabeleceu para 2011 um novo modelo, com a configuração de um circuito de moda, levando os compradores diretamente às confecções, a fim de ampliar a concretização de negócios. O foco da Fevest é democratizar a Feira e descentralizar o aporte de dinheiro, movimentando a economia de toda a cidade.
De acordo com o formato, os compradores circularão pelos pontos definidos e poderão conhecer de perto o produto que estão comprando. Para não perder o glamour do evento, à noite, em um local ainda a ser definido, haverá uma confraternização entre todos, regada a desfiles de moda, palestras e coquetéis.
Apoio oficial
Pela primeira vez, a prefeitura convoca o polo de moda íntima para discutir o evento e demandar apoio a sua realização. Segundo Sergio Xavier, a rotina de reuniões e encontros das últimas semanas, tem a função de aproximar a poder público da sociedade friburguense.
- O executivo não pode ser um ente solitário, que age em função da própria autossuficiência. A prefeitura tem que abrir portas e se juntar à iniciativa privada para construir democraticamente os rumos da cidade, frisou.
Novas reuniões serão marcadas com órgãos da prefeitura para cuidar dos detalhes estratégicos do evento e da possibilidade de auxílio na busca por verbas que viabilizem o novo modelo da Fevest, que pretende implantar um calendário anual a fim de fortalecer o polo e posicioná-lo onde sempre esteve: entre os maiores do mundo.

sexta-feira, 1 de abril de 2011

Prefeitura prega transparência e união diante da catástrofe

Poder executivo quer reconstrução com ‘muitas mãos’
A Prefeitura Municipal, representada na figura do prefeito Dermeval Neto e seu secretariado, como também do presidente da Câmara dos Vereadores, Sergio Xavier, chefe do executivo por 11 dias, marca um objetivo definido sobre o processo de reconstrução de Nova Friburgo: transparência nas ações a serem tomadas e diálogo direto com a comunidade.
Apesar da continuidade do período chuvoso e consequente prorrogação dos trabalhos de limpeza e desobstrução da cidade, o poder executivo já vem ao longo das últimas semanas constituindo reuniões com setores estratégicos da sociedade friburguense para compartilhar e abrir debates a cerca do planejamento das obras que devem se iniciar a partir do mês de abril.
Conversa franca
Há um consenso entre o poder público, as instituições (concessionárias, órgãos vinculados ao Estado e a União, iniciativa privada) e a população de que o prejuízo da tragédia para o município tomou proporções generalizadas e sufocou o desenvolvimento econômico e social, além de encolher a arrecadação da prefeitura, que, segundo o próprio prefeito, já padecia de um orçamento apertado e carência de mão de obra especializada.
Sergio Xavier definiu o atual momento de integração entre o executivo e a sociedade como uma “reunião crucial no sentido comum de reconstrução, que deve ser feita por muitas mãos e não apenas centralizada no poder. Compartilhar o processo de retomada e crescimento de Nova Friburgo passa pela dedicação de todos, sem egoísmos ou rivalidades”.
Metas de reconstrução
Uma reunião no Rio de Janeiro, no dia 25 (sexta-feira passada), definiu metas para a liberação de recursos e concretização efetiva de reestruturação dos municípios atingidos pelas chuvas. Presentes ao encontro, os sete prefeitos da Região Serrana, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, o vice-governador Luiz Fernando Pezão e o secretário especial de Reconstrução, Affonso Monnerat, discutiram o andamento das ações dos governos estadual e federal.
Segundo o ministro, a presidenta Dilma Rousseff já sinalizou a importância de se dar celeridade ao início das obras na região, já que o período de estiagem se aproxima. Fernando Bezerra garantiu que a verba para construção de casas e pontes deve sair ainda no início do próximo mês e os recursos para intervenções em encostas terá liberação após aprovadas as prestações de contas do dinheiro investido emergencialmente no início da catástrofe.
O secretário Municipal de Planejamento, Olney Botelho, presente também à reunião, solicitou ainda a agilidade na aprovação dos empréstimos às empresas serranas pelo BNDES. “Temos que dar fôlego à economia, que movimenta o mercado de trabalho e sustenta os investimentos do município”.
Projetos adiantados
O presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado (Emop), Ícaro Moreno Júnior, em seminário intitulado “Recuperação Econômica da Região Serrana”, realizado em Teresópolis, apresentou as ações empreendidas pelo governo Estadual para a reativação econômica dos municípios atingidos pela enxurrada de 12 de janeiro, seguindo com o trabalho que vem sendo desenvolvido pela empresa, como coordenadora de engenharia das obras emergenciais e de reconstrução na região.
Ícaro informou que as principais ações emergenciais deverão estar concluídas até o fim de abril, e frisou que “as obras de reconstrução das cidades atingidas não serão feitas do dia para a noite, levando aproximadamente dois anos”. Foi apresentado o projeto de intervenções necessárias - desenvolvido pela Emop em parceria com a Fundação Geo-Rio, um escritório de consultoria em geotecnia e o Inea (Instituto Estadual do Ambiente) - dividido em quatro etapas: encostas; rios, córregos e canais; infraestrutura e habitação.
Renovação
De acordo com Affonso Monnerat, que comanda a secretaria que tem a função de intermediar as demandas dos municípios serranos junto ao governo do Estado, o projeto constitui um planejamento global de renovação de toda a Região Serrana, com a implantação de estruturas sólidas dentro de cada setor estratégico, com foco não só na reconstrução, mas na organização de um futuro melhor para as cidades.
A intenção do governo estadual, reafirma Affonso, em consonância com as cidades serranas, é a de transformar a região em um centro de referência educacional, econômica e social, dentro de um contexto amplo de reconstrução e reestruturação. “A Serra Carioca deverá ser exemplo de um renascimento sólido de suas instituições públicas e privadas e da valorização do caráter empreendedor de seu povo”. 
Reunião no Rio de Janeiro com governos estadual e federal abordou futuro da região
 

Limpa Rio chega a Córrego D'Antas

Desassoreamento do rio será prioridade

Segundo o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o Programa 'Limpa Rio' chega na próxima semana ao Córrego D´Antas, em Nova Friburgo. O córrego vai passar por obras de desassoreamento e limpeza para permitir a retomada da normalidade em uma das áreas mais atingidas pela enchente de janeiro. O trabalho será realizado por uma força-tarefa que envolve também a Empresa de Obras Públicas do Estado (Emop) e a Prefeitura de Nova Friburgo.
                                                                                   Fotos - Daniel Marcus
Além da atuação do Limpa Rio, o Inea está realizando estudos técnicos que vão embasar a futura implantação de um parque fluvial ao longo das margens do Córrego D´Antas. Segundo a presidente do Inea, Marilene Ramos, o córrego terá sua faixa marginal de proteção de até 30 metros redefinida, conforme as alterações feitas em seu curso por conta dos deslizamentos de terra ocorridos em janeiro. Os estudos estão previstos para terminar no início do segundo semestre.

Além do Córrego D´Antas, os técnicos do Inea também estão percorrendo o vale do Rio Grande, na zona rural do município, onde também estão previstas obras de dragagem e demarcação da faixa marginal de proteção. No Rio Bengalas, que corta o centro da cidade e é todo canalizado, serão feitas obras localizadas de recuperação dos taludes das margens.