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quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

COMUNICADO DEFESA CIVIL

As vistorias multidisciplinares para demarcação de imóveis para demolição prosseguirão amanhã, 16/02, no Loteamento Floresta.

Caso os trabalhos sejam concluídos, a equipe será encaminhada para o Jardim Califórnia.

Estão sendo realizadas outras vistorias de acordo com a demanda em outros locais. Os engenheiros vistoriantes são orientados a seguirem o procedimento acordado com o Ministério Público.

NOVA FRIBURGO EM OBRAS

Prefeitura trabalha em conjunto com governos
estadual e federal para reconstruir município

A Prefeitura de Nova Friburgo, aliada aos governos estadual e federal, está trabalhando intensamente pela reconstrução da cidade. As três esferas do executivo vêm dialogando diariamente a fim de traçar planos de reestruturação e ações imediatas para que os setores estratégicos do município não sejam prejudicados.
O prefeito Dermeval Neto esteve esta semana (15 e 16) em Brasília para tratar dos projetos para Nova Friburgo. O chefe do executivo conversou com cinco ministérios, inclusive o ministro chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, que coordena os programas do governo federal.
Até o momento, todas as ações emergenciais vêm sendo tomadas. As secretarias de estado e municipal trabalham para remediar as urgências da cidade e projetar os caminhos a serem tomados no futuro.
Obras
A Empresa de Obras Públicas do Estado (EMOP), a Secretaria de Serviços Públicos e as empreiteiras contratadas para o trabalho de limpeza do município já removeram cerca de 240 mil toneladas de lama e entulhos dos bairros atingidos pelas chuvas.
As equipes, que contam com 424 máquinas, entre escavadeiras, caminhões, tratores e veículos, e 1.010 homens, entre engenheiros e agentes de obra, trabalham em 154 frentes de serviço em toda a cidade.
Segundo a direção da EMOP, diversos técnicos de todo o país estão fazendo análises minuciosas das áreas afetadas para concluir os projetos necessários à captação dos recursos para obras. As prioridades são construções de pontes, contenções de encostas, infraestrutura, rios, córregos e canais. Em meados de março, o planejamento deve estar pronto para início dos trabalhos.
O projeto para a construção de mais de duas mil moradias, a serem instaladas no terreno desapropriado da Fazenda da Laje, em Riograndina, já está adiantado, dependendo apenas de entendimentos técnicos e administrativos entre a Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo e a Secretaria de Estado de Obras, além do aporte de recursos do governo federal.
Os apartamentos atenderão à demanda imediata dos desabrigados, que ainda serão beneficiados pela doação de duas mil habitações por empresas ligadas ao programa ‘Minha casa, Minha vida’.
Assistência Social
Enquanto o período de construção das moradias não termina, as vítimas das chuvas que se encontram em abrigos serão beneficiadas pelo Aluguel Social, no valor de R$ 500,00, durante 12 meses. A partir do dia 17 de fevereiro, quem possuiu o cartão Bolsa Família já poderá comparecer à Caixa Econômica Federal (CEF) para retirar o benefício.
Nesta primeira etapa, serão 236 famílias beneficiadas, conforme listagem publicada pela Secretaria de Assistência Social do Estado no diário oficial da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo no último dia 12 de fevereiro.
No dia 21, quem não possui o cartão Bolsa Família, mas está cadastrado na Secretaria de Assistência Social e já efetuou abertura de conta na CEF, poderá receber o aluguel social. Nesta segunda etapa serão cerca de 1.736 famílias beneficiadas. 
Nas duas etapas, o cadastramento foi feito em abrigos oficiais e solidários (casas de parentes e amigos). Uma terceira etapa ainda será realizada, com o cadastro de famílias que estão em áreas de risco e deverão ser removidas. Mais informações: 2522-5278.
As doações que chegam ao município devem continuar sendo direcionadas à antiga Fábrica Ypu, na entrada da cidade, para o devido controle e distribuição aos abrigos oficiais. Cerca de 500 toneladas de donativos já chegaram a Nova Friburgo.
As contas bancárias para recebimento de fundos às vítimas das chuvas do dia 12 de janeiro já arrecadaram, até o dia 11 de fevereiro, R$ 3.211.585,00, divididos em Banco do Brasil (R$ 3.211.000,00) e Bradesco (R$ 585,60). 
Educação
A Secretaria Municipal de Educação divulgou a lista das 42 escolas e 14 creches que darão início ao ano letivo no próximo dia 21 de fevereiro. Os alunos matriculados nestes estabelecimentos de ensino deverão voltar às aulas na data informada. Segue a listagem e a totalização de alunos na tabela abaixo:


UNIDADES LIBERADAS PARA INÍCIO DAS AULAS DIA 21 DE FEVEREIRO

UNIDADE
CATEGORIA
BAIRRO
Nº DE ALUNOS


1
Américo Ventura Filho
Escola
Alto de Olaria
203
2
Maura Rosa Rodrigues
Creche
Alto de Olaria
71
3
Lina Rosa dos Santos
Escola / Conjunto
Alto do Catete
20
4
Celcyo Folly
Escola / Conjunto
Amparo
47
5
Henrique Carlos Heckert
Escola / Conjunto
Amparo
33
6
Gilcely Barrada Canto
Creche
Amparo
45
7
Hermenegildo Gripp
Escola
Amparo
247
8
Flor do Ypê
Escola / Conjunto
Campo do Coelho
45
9
Ernesto de Souza Cardinot
Escola / Conjunto
Cardinot
28
10
Amâncio Mário de Azevedo
Escola
Cascatinha
199
11
Cecília Meireles
Escola
Cascatinha
171
12
Santa Paula Frassinetti
Escola
Centro
263
13
Nadyr Cardoso
Creche
Chácara do Paraíso
66
14
Miguel Raymundo de M. Bittencourt
Escola
Cônego
341
15
Vevey la Jolie
Escola
Conquista
315
16
Dolores Sá Schuenck
Creche
Conquista / Centenário
58
17
Maria da Conceição Abicalil
Creche
Cordoeira
67
18
Padre Rafael
Escola
Cordoeira
362
19
Alberto Meyer
Escola
Granja Spinelli
143
20
Francisco Ouverney
Escola / Conjunto
Lumiar
24
21
Boa Esperança E.M.
Escola / Conjunto
Lumiar
30
22
Laper Lyra Fagundes
Escola / Conjunto
Lumiar
38
23
Hermógenes Heringer
Escola / Conjunto
Lumiar
12
24
Cascata
Escola / Conjunto
Lumiar
10
25
Toca da Onça
Escola
Lumiar
14
26
M. José Antônio Teixeira
Escola / Conjunto
Macaé de Cima
36
27
Hort Galipp
Escola / Conjunto
Mury
8
28
Maximillian Falck
Escola
Mury
252
29
São Judas Tadeu
Escola
Nova Suiça
273
30
Batista
Escola
Olaria
314
31
Elza Barbosa Melhorança
Creche
Olaria
61
32
Maria José Mafort
Creche
Olaria
56
33
Patrícia Jonas Sant'Anna
Escola
Olaria / Bela Vista
189
34
Izabel Gomes Siqueira
Escola
Parque das Flores
154
35
Jamille Constantino Klein
Creche
Perissê
80
36
Alaene Pacheco Breder
Creche
Prado
60
37
Rio Bonito II
Escola / Conjunto
Rio Bonito
10
38
Rui Sanglard
Escola
Rui Sanglard
240
39
Clementina Alves Martins
Creche
São Geraldo
55
40
Sítio dos Affonsos
Escola / Conjunto
Sítio dos Afonsos
21
41
Bonaventure Bardy
Escola / Conjunto
Stucky
11
42
Alípio da Silva Branco
Escola / Conjunto
Stucky
51
43
João de Almeida
Escola / Conjunto
Três Cachoeiras
36
44
Princesa Izabel
Creche
Vale dos Pinheiros
54
45
Manoel José Nogueira Peixoto
Escola / Conjunto
Vargem Alta
37
46
Flores de Nova Friburgo
Escola
Vargem Alta
78
47
Vargem Alta
Escola
Vargem Alta
104
48
São Pedro da Serra
Escola
São Pedro
169
49
Irineu Mineiro
Creche
Catarcione
58
50
Pastor Schlup
Escola
Parque Maria Thereza
158
51
Edith Santos Silva
Creche
Parque Maria Thereza
49
52
Francisco Silveira
Escola
Jardim Califórnia
353
53
Mario Calderaro
Escola
Vargem Alta
15
54
Menino Jesus
Creche
Jardim Califórnia
108
55
Messias de Moraes Teixeira
Escola
Olaria
700
56
Galdinópolis                                                
Escola / Conjunto
Lumiar
22

TOTAL


6664


As datas para retorno às aulas nas demais escolas são: 28 de fevereiro e 14 de março. As listas das unidades liberadas para estes períodos serão divulgadas nos próximos dias. Os alunos das oito escolas interditadas pela defesa civil (três destruídas e cinco sem condições de uso) serão remanejados para outras unidades de ensino.
Cerca de 10 escolas ainda acomodam 300 desabrigados. A Secretaria de Educação, em conjunto com a Assistência Social, trabalham para que essas famílias sejam transferidas para demais abrigos até o início das aulas.
Ainda este ano, a secretaria dará início à construção de três escolas já inseridas no projeto do Centro de Educação Integrada de Nova Friburgo (CEINF), que projeta unidades de ensino em sistemas modernos, com pilotis altos e estruturas distantes de encostas e rios.
Economia
Os empresários que precisam de financiamento para reerguer seus negócios, já estão se beneficiando do Programa Emergencial de Reconstrução (PER), instituído pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).
As linhas de crédito, que chegam a R$ 2 milhões, devem ser requeridas junto aos agentes financeiros, que repassarão o pedido de investimento ao BNDES para aprovação. Em três dias úteis após deferido o pedido, o dinheiro será disponibilizado para saque.
O Prefeito de Nova Friburgo, Dermeval Neto, assinou ainda no dia 2 de fevereiro o Decreto Nº 23, determinando a suspensão temporária da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), referente ao exercício de 2011, dos imóveis comprovadamente interditados pela Defesa Civil do município.
Trabalho
Os beneficiários do seguro-desemprego receberão duas parcelas extras do auxílio, o que acontecerá de forma automática, segundo determinação do Governo Federal. O valor de cada parcela vai de R$ 540,00 a R$ 1.010,34. O benefício é válido para quem recebe a última parcela em fevereiro e para aqueles que ficaram desempregados a partir de janeiro.
Outra medida de auxílio aos trabalhadores é a liberação do Fundo de Garantia (FGTS). O limite da retirada é de R$ 5.400,00 e o benefício deve ser requerido no posto avançado da Caixa Econômica Federal localizado no antigo Fórum, na Praça Getúlio Vargas.
Quem está desempregado deve se dirigir ao Balcão de Empregos da Prefeitura Municipal ou ao Posto da Secretaria de Estado do Trabalho na Câmara dos Dirigentes Lojistas para cadastro e encaminhamento às vagas já oferecidas.
Turismo
O projeto elaborado pelo consórcio Serra Carioca (Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis) foi apresentado ao ministro do Turismo para que seja aprovado o aporte de R$ 17,8 milhões nos três municípios, valor designado para promoção, participação em feiras nacionais e internacionais, workshops, produção de vídeos institucionais e a realização de famturs com agentes, operadores e jornalistas. O objetivo principal é restabelecer o fluxo turístico e a imagem positiva da região.
As secretarias municipais de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis vão distribuir 30 mil folhetos de divulgação, com apoio da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), nas arquibancadas do Sambódromo na Marques de Sapucaí. Este material também será encartado nas revistas que serão distribuídas nos desfiles das Escolas de Samba, mostrando que praticamente todos os atrativos turísticos da região estão preservados.
Agricultura
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) anunciou a liberação de R$ 71 milhões em crédito para recuperação da agricultura familiar na região serrana do Rio de Janeiro, afetada pelas fortes chuvas de janeiro. Os produtores rurais receberão empréstimos diretos de R$ 63 milhões, enquanto as prefeituras dos municípios atingidos terão direito a R$ 8,3 milhões.
O dinheiro já pode ser requerido pelos agricultores aos agentes financeiros do Banco do Brasil.
Uma das linhas de financiamento aos produtores, no valor de R$ 13 milhões, prevê créditos de até R$ 2 mil para cobrir prejuízos emergenciais e fazer pequenos reparos em propriedades. O juro será de 0,5% ao ano.
A outra linha de recursos, de R$ 50 milhões, será destinada a investimentos em infraestrutura das propriedades rurais e compra de máquinas e equipamentos. Os empréstimos serão de até R$ 130 mil, com juros de 2% ao ano, carência de dois anos e prazo de dez anos para pagar.
Saúde
Todas as unidades de saúde de Nova Friburgo estão em pleno funcionamento, exceto o posto de Riograndina, interditado pela Defesa Civil. O Hospital Municipal Raul Sertã iniciará cirurgias eletivas a partir do dia 14 de março; neste intervalo, o hospital continuará realizando apenas procedimentos cirúrgicos de emergência.  
O ambulatório do Raul Sertã segue funcionando no Posto Silvio Henrique Braune, no Suspiro, para realização e marcação de consultas com os médicos da rede pública.
Os casos de leptospirose estão sendo acompanhados pela Divisão de Epidemiologia e os pacientes contaminados passam por tratamento específico ministrado pelas equipes médicas do município. Boletins sobre o quadro da doença são emitidos diariamente.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou ainda a construção do Hospital do Câncer em Nova Friburgo, antigo pleito dos friburguenses, que será construído nos próximos meses.
Defesa Civil
Cerca de 10 equipes da Defesa Civil (DC) trabalham no município neste momento. As buscas por corpos se concentram em cinco locais na rodovia Friburgo-Teresópolis, que estão sendo totalmente desobstruídos somente agora, devido à quantidade extensa de terra e água ainda presente na região.
As interdições coletivas (trechos de ruas) chegam a 254 e os agendamentos para vistorias seguem sendo feitos pela DC, que funciona na antiga rodoviária, ao lado da prefeitura. Os engenheiros estão priorizando as unidades escolares, devido à proximidade do início do ano letivo.
Setenta casas em áreas de extremo risco foram demolidas (68 no Floresta e duas no Tingly), antes da suspensão dos trabalhos de demolição ordenada pela justiça. Uma audiência nesta quarta-feira, 16, decide o reinício dos trabalhos.