O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, subiu a serra fluminense na quinta-feira, 10, para anunciar boas notícias aos agricultores da região, que ainda sofrem em virtude da tragédia ocorrida em janeiro. Foram anunciadas medidas de crédito, no valor de R$ 63 milhões, a serem disponibilizadas exclusivamente aos agricultores familiares.
Acompanharam o Ministro ao gabinete do Prefeito de Nova Friburgo, Dermeval Barboza Moreira Neto, o vice-governado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão; o secretário estadual de Agricultura Christino Áureo; o secretário nacional de Agricultura Familiar, Laudemir Müller; e o diretor de Agronegócios do Banco do Brasil, José Carlos Vaz; além de prefeitos de municípios vizinhos e vereadores de Nova Friburgo.
O prefeito Dermeval mostrou-se profundamente agradecido aos governos Estadual e Federal pela atenção que as autoridades vêm dando não só a Nova Friburgo, mas a toda região, desde o dia da catástrofe, que completa um mês no próximo sábado, 12. “O governo da presidenta é diferente. Passados dois dias da tragédia já estava depositado na conta da Prefeitura R$ 10 milhões. A presença dos governos Estadual e Federal no município nos trouxe tranquilidade para tomar as atitudes necessárias”, comentou o prefeito Dermeval.
O vice-governador, Pezão, disse que embora ainda esteja sendo feito trabalho de limpeza em todas as cidades atingidas pela chuva, medidas estão sendo tomadas para que “floresça o potencial de desenvolvimento econômico de cada município”.
Medidas
O Ministro anunciou ‘Linha de Crédito Emergencial para o Enfrentamento da Enchente no Rio de Janeiro’ para viabilizar a retomada do processo produtivo em cerca de 6.500 unidades familiares. Os R$ 13 milhões disponibilizados para este fim deverão ser utilizados para custeio de pequenos reparos, de até R$ 2 mil por unidade familiar, com taxa de juros de 0,5%, com até dois anos para reembolso, tendo como prazo para contratação até 30 de dezembro deste ano.
Já para a ‘Linha de Crédito de Investimento para Reconstrução da Infraestrtutra dos Estabelecimentos Agropecuários, ao amparo da Linha de Crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Mais Alimentos, estão sendo disponibilizados R$ 50 milhões, sendo que até R$ 130 mil, prazo de até 10 anos, com 3 de carência e juros de 2% ao ano.
O secretário de Agricultura, Christino Áureo, ressaltou que, em virtude da calamidade declarada, os vencimentos dos contratos dos agricultores da região foram prorrogados por 180 dias, e os bancos estão autorizados a prorrogar contratos por mais tempo desde que cada caso seja analisado separadamente.
Sobre o Seguro de Agricultura Familiar, foi divulgado que estão sendo simplificados os processos de avaliação de perdas e técnicos já estão em campo para a elaboração de laudos coletivos. “Destaco a importância dos agricultores procurarem a Emater ou a Secretaria de Agricultura do seu município até 28 de fevereiro, para informar suas perdas, ou dirigir-se a ‘agrimóveis’ que percorrerão as regiões para esclarecer dúvidas e prestar atendimentos àqueles com dificuldade de locomoção”, informou Christino.
Outras duas boas notícias aos agricultores familiares também foram anunciadas pelo Ministro: destinação de R$ 2,5 milhões de recursos do Ministério de Desenvolvimento Agrário para apoio às operações de custeios das prefeituras, visando à recuperação das áreas produtivas; e a destinação de R$ 5,8 milhões para abertura de processo de licitação para compra de uma retro-escavadeira e uma motoniveladora para os municípios atingidos.
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