Ministério Público orienta sobre acolhimentos de crianças e adolescentes
A Promotora de Justiça do Ministério Público em Nova Friburgo, Dra. Simone Gomes de Souza, que está cuidando da área de assistência social, informa que todas as pessoas que neste momento acolhem crianças e adolescentes em suas residências ou em abrigos voluntários devem procurar a Secretaria Municipal de Assistência Social para que elas possam receber o auxílio necessário.
Segundo a Promotora, vários abrigos foram criados em solidariedade e qualquer agrupamento de pessoas que não seja em prédio público, igreja ou associação de moradores deve ser comunicado à Secretaria Municipal de Assistência Social, que está fazendo um mapeamento com o apoio do governo do Estado.
O mapeamento, que conta também com o trabalho de assistentes sociais da Fundação da Infância e Adolescência (Fia) e da Secretaria Estadual de Assistência Social, é necessário para que seja possível incluir na distribuição de donativos, assim como verificar se o local onde elas estão é seguro e adequado para que permaneçam até que passe o momento de crise, e posteriormente inserir os atendidos em programas assistenciais.
Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar está funcionando provisoriamente na antiga Rodoviária Leopoldina, ao lado da Prefeitura de Nova Friburgo, uma vez que sua sede também alagou. A Promotora do Ministério Público, Dra. Simone de Souza, comunica que todos aqueles que no momento estão abrigando crianças e/ou adolescentes cujos pais desapareceram ou estão mortos, devem procurar imediatamente o Conselho Tutelar para regularizar a situação.
“È bom que haja acolhida, mas deve ser comunicada ao Conselho Tutelar porque essas crianças não só perderam os pais, mas também, provavelmente, seus documentos, e é necessário o quanto antes recuperar esses dados, ou seja, o nome completo da criança, do pai e da mãe, para que possa ser retirada uma segunda via desses documentos”, esclarece Dra. Simone.
Aqueles que atualmente acolhem alguma criança e/ou adolescente podem solicitar a guarda provisória ou não havendo condição para ficar com elas devem encaminhar ao Grupo de Promoção Humana (GPH), localizado no Cônego, abrigo provisório criado hoje. “Qualquer pessoa que saiba de criança ou adolescente em situação irregular deve comunicar ao Conselho Tutelar imediatamente. O Conselho está funcionando na antiga rodoviária, ao lado da Prefeitura, ou pelo telefone (22) 2525-9209.”, orienta Dra. Simone.
