Segundo a assessoria de Comunicação Social do Estado, em uma semana de atendimento aos municípios devastados pelas chuvas na Região Serrana, os três postos móveis da Secretaria Estadual de Trabalho e Renda já emitiram 348 carteiras de trabalho, entre 1ª e 2ª vias.
Estacionadas em frente às agências da Caixa Econômica Federal nos centros de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, dos dias 15 a 21/1, as unidades possibilitaram aos moradores que, com as enchentes e os desabamentos, perderam o documento original, se habilitar ao saque emergencial das contas do FGTS, autorizado pelo ministro Carlos Lupi para os moradores das áreas atingidas. Dos três municípios, Nova Friburgo foi o que teve o maior número de emissões: 213 carteiras no total.
segunda-feira, 24 de janeiro de 2011
RECUPERAÇÃO DA RODOVIA RJ 116
As obras de recuperação do trecho da Rodovia RJ 116 (Itaboraí - Nova Friburgo - Macuco), principal via de acesso a Nova Friburgo, no quilômetro 75, na localidade de Mury, foram concluídas nesta segunda-feira, dia 24-01, às 17h30m, normalizando o tráfego na localidade. Os operários trabalham na conclusão da colocação de novo asfalto naquele trecho onde as águas das chuvas provocaram dois escorregamentos da pista. Mais de 12 mil toneladas de pedras e blocos de rochas foram colocadas no local, restabelecendo o nível da rodovia. Também foi feito um extravasor de águas pluviais com manilhas de um metro de diâmetro para drenar as águas que descem de um rio próximo à rodovia.
O trânsito entre os quilômetros 66 e 78 (do alto da Serra dos Três Picos ao bairro de Ypu) vai continuar em alguns pontos no sistema de Siga e Pare em diferentes horários, com operários da Rota 116 fazendo a remoção de barreiras que caíram no acostamento da rodovia. “Os dois pontos que estavam com problemas no quilômetro 75 já foram totalmente restaurados e a circulação de veículos volta a ser feita com segurança. Agora vamos desobstruir os pontos com quedas de barreiras para restabelecer o nosso padrão de tráfego na RJ 116”, explica David Augusto Barbosa, superintendente da Concessionária Rota 116.
A Concessionária também trabalha na altura do quilômetro 92, no Vale do Tainá, próximo ao pedágio de Furnas, em Nova Friburgo, fazendo a estabilização provisória de parte da estrada que foi comprometida com as chuvas. O tráfego está sendo feito no sistema de Pare e Siga pelo acostamento para veículos leves e caminhões de até 30 toneladas. No trecho entre os quilômetros 88 aos 102 (da localidade de Furnas, em Nova Friburgo, até a entrada da cidade de Bom Jardim) operários também fazem a retirada de barreiras.
Em Bom Jardim (Km102,5), onde uma ponte que corta o Rio Grande caiu impedindo a ligação da cidade com o trecho sul da rodovia, a Rota 116 já concluiu o levantamento topográfico do local e já iniciou os serviços de sondagem para a elaboração do projeto de construção de uma nova ponte.
Donativos continuam a ser entregues nas Praças de Pedágio
As Praças de Pedágio da Rota 116 localizadas em Itaboraí, Cachoeiras de Macacu, Nova Friburgo e Cordeiro continuam recebendo donativos e trazendo para Nova Friburgo. Caminhões com donativos devem se identificar nas praças de pedágio para poderem ter a isenção de tarifa. O telefone de emergência da Rota 116 é 0800 282 0116.
ADIADA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
O Conselho Municipal de Cultura, que se reuniria na próxima quarta-feira, 26, decidiu adiar a reunião ordinária agendada em dezembro do ano passado. O presidente do CMC, Roosevelt Serafim Concy, marcará uma próxima reunião através de convocação publicada, no mínimo, três vezes no Diário Oficial do município, além de convocação por e-mail.
ADIADOS VENCIMENTOS DE IPVA E ICMS PARA REGIÕES ATINGIDAS PELA CHUVA
A Secretaria de Estado de Fazenda prorrogará os vencimentos de ICMS e IPVA para as populações dos municípios declarados em estado de calamidade pública por decreto do governador Sergio Cabral: Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis. No caso do ICMS, os vencimentos no período de 10 de janeiro a 28 de fevereiro poderão ser parcelados em até seis (6) vezes, com primeiro vencimento no dia 29 de julho e os vencimentos subsequentes no último dia útil dos meses seguintes.
As exceções são para empresas enquadradas no Simples Nacional, que, por ser projeto federal está fora da ingerência estadual. O IPVA para residentes registrados nesses três municípios passarão a ter as seguintes datas:
cota única com desconto de 10% - 16 de março;
cota única sem desconto – 14 de abril;
parcelado – 1ª parcela em 16 de março / 2ª parcela em 14 de abril e 3ª parcela em 18 de maio.
As novas datas são as últimas do calendário original do IPVA e coincidem com as datas de pagamento das placas de final 9.
PRORROGADOS PRAZOS PARA PAGAMENTOS DE TRIBUTOS FEDERAIS E OUTROS
O Ministro de Estado da Fazenda, interino, Nelson Henrique Barbosa Filho, autorizou através de portarias a prorrogação do prazo para pagamento de tributos federais e suspendeu o prazo para a prática de atos processuais no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). O prazo para pagamento das parcelas de débitos objeto de parcelamento no âmbito da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional do Brasil (PGFN) e da Secretaria da RFB, também foi prorrogado considerando os domiciliados nos municípios de Areal, Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Teresópolis.
As datas de vencimento de tributos federais administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil foram prorrogadas para o último dia útil dos meses de julho, agosto e setembro de 2011, previstas anteriormente para pagamentos no período de 11 a 31 dos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano.
O Ministro de Estado da Fazenda, interino, Nelson Filho, prorrogou também para o último dia útil dos meses de julho, agosto e setembro de 2011, as datas de vencimento das parcelas de débitos objeto de parcelamento concedido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e pela Secretaria Federal do Brasil, anteriormente previstas para os meses de janeiro, fevereiro e março de 2011.
O Ministro ressalta que a prorrogação dos prazos não dá direito à restituição de quantias eventualmente já recolhidas e que está suspenso até 31 de julho de 2011, o prazo para a prática de atos processuais no âmbito da Receita Federal do Brasil.
PREFEITO ENCAMINHOU DOCUMENTO À BRASÍLIA SOBRE VALIDAÇÃO DO CONCURSO DE 99
Uma boa notícia diante da catástrofe ocorrida em Nova Friburgo foi a assinatura da Lei de Validação do Concurso de 1999 pelo prefeito em exercício, Dermeval Barboza Moreira Neto, no início da noite de sexta-feira, 21 de janeiro. Em 27 de dezembro de 2010, com o plenário da Câmara Municipal de Nova Friburgo lotado, todos os vereadores votaram favoravelmente ao Projeto de Lei nº 9016/2010, de autoria do Executivo Municipal, que alterou o Art. 2º da Lei Municipal nº 3.027/1999, ratificando os editais do Concurso Público nº 001/1999.
Nesta segunda-feira, 24, Dermeval autorizou o encaminhamento do documento à Brasília e está esperançoso de que o Juiz homologue o acordo, para a partir de então poder começar a chamar os concursados de 1999 para ajudarem a reconstruir Nova Friburgo. Inicialmente, o prefeito esperava resolver a situação dos concursados até julho, mas diante do momento de calamidade, Dermeval Neto acredita que mais rápido do que se possa imaginar, os quatro mil concursados, aproximadamente, poderão unir-se aos demais em prol de dias melhores para todos.
TRUPE DA ALEGRIA
A trupe de arrepiar do Cabaré Circense de São Pedro da Serra visitará, no próximo sábado, 29, à tarde, um dos muitos abrigos que assistem aos vitimados das chuvas que atingiram Nova Friburgo. Os artistas prometem animar e levar conforto e alegria às crianças e adolescentes, além dos adultos, com o espetáculo circense.
Pela manhã, a trupe se apresenta na Praça de São Pedro da Serra, às 11h.
Quem quiser participar e saber mais informações: Espaço Cultural São Pedro da Serra - EDUCARI - Tel.: (22) 2542 3365
MUDANÇA DE CURSO DOS RIOS
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), em conjunto com as Secretarias de Meio Ambiente Municipais, já planeja parques fluviais nos locais onde os cursos dos rios foram modificados pela catástrofe climática ocorrida dia 12/01 na Serra Carioca. Segundo a presidente do Inea, Marilene Ramos, a primeira etapa do planejamento já foi iniciada com o mapeamento por satélite e por terra dos municípios atingidos.
Com base nos dados coletados pelo órgão estão sendo avaliadas mudanças em cursos de rios e na configuração de vales e da própria cadeia montanhosa da região.
MONITORAMENTO DE CHUVAS POR SATÉLITE
As secretarias do Ambiente e de Ciência e Tecnologia criarão em breve uma rede de monitoramento de áreas de risco em todo o Estado do Rio de Janeiro, em especial a Região Serrana. No próximo verão, radares meteorológicos estarão operando 24 horas para alertar, até 12 horas antes, sobre a ocorrência de fortes chuvas.
De acordo com a Secretaria do Ambiente, os radares serão instalados em Macaé e Resende, locais estratégicos para detecção de frentes climáticas. Simultaneamente à criação da rede de monitoramento da distância, da intensidade e do avanço das tempestades, será realizado o treinamento das defesas civis municipais para garantir agilidade e eficiência na comunicação dos alertas.
Segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Nova Friburgo alcançou 182,8 mm de chuva no dia dos desabamentos (12/01), mas, como essa estação do Inmet só entrou em operação no ano passado, não há uma série de dados para comparação. Entretanto, uma estação antiga, que funcionou na cidade entre 1961 e 2003, marcou como recorde 113 mm em 24 de janeiro de 1964.
NOVO IML EM NOVA FRIBURGO
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) obteve o compromisso do Governo do Estado e do Município de Nova Friburgo para construção do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica, que inclui o novo Instituto Médico-Legal (IML) do município. Os dois órgãos executivos assinaram terça-feira (18/01) Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que obriga os governos a entregarem as novas instalações no prazo de oito meses (240 dias).
O acordo foi homologado na Justiça na quinta-feira (20/01). O TAC prevê ainda, como medida emergencial, a reabertura do IML de Cordoeira - interditado desde julho do ano passado a pedido do MPRJ -, após a realização de obras de adaptação indispensáveis a seu funcionamento provisório.
O acordo foi homologado na Justiça na quinta-feira (20/01). O TAC prevê ainda, como medida emergencial, a reabertura do IML de Cordoeira - interditado desde julho do ano passado a pedido do MPRJ -, após a realização de obras de adaptação indispensáveis a seu funcionamento provisório.
DEMOLIÇÕES EM ÁREAS DE RISCO COMEÇAM HOJE
Depois de uma seleção rigorosa feita pelas equipes da Defesa Civil estadual e municipal, além da Empresa de Obras Públicas (EMOP), no último domingo, 23, iniciam-se hoje as primeiras demolições de casas em áreas de risco de Nova Friburgo. O local escolhido, por questões estratégicas, foi o bairro do Alto do Floresta, um dos mais atingidos pelas chuvas, que já contabiliza 36 mortos.
Cerca de 18 casas devem ser demolidas hoje. Os domicílios oferecem risco iminente de desabamento, por estarem à beira do abismo aberto pelas águas do dia 12. Segundo o presidente da EMOP, Ícaro Moreno, as áreas onde ocorrerão demolições serão reflorestadas, no intuito de evitar novas ocupações.
Ao todo, 515 imóveis foram interditados em Nova Friburgo e mais de 1.200 famílias foram cadastradas para receber o aluguel social. O segundo passo será a construção das habitações populares, que depende da liberação de recursos do Governo Federal, o que deve ocorrer ainda esta semana, com a visita da presidenta Dilma Rousseff ao Rio de Janeiro.O Banco Mundial também deverá liberar verba de R$ 850 milhões para obras de contenção de encostas e compra de terrenos para a construção de residências nas cidades afetadas.
COMUNICADO SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
A Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (Sesdec) informa que, em virtude do restabelecimento dos serviços públicos de Saúde em Nova Friburgo (postos de saúde, UPA e hospitais), decidiu desmontar o Hospital de Campanha (Hcamp) do Corpo de Bombeiros, instalado há 11 dias na Praça Demerval Barbosa Moreira, no Centro da cidade.
Neste período, a unidade realizou um total de 1.780 atendimentos, tanto de pacientes com ferimentos leves, quanto aqueles em estado mais grave, que depois de estabilizados foram transferidos para outra unidade capacitada a atender casos de maior complexidade. No hospital de campanha foram realizados ainda 78 atendimentos pelo serviço de psicologia, 833 pelo serviço social, 755 exames laboratoriais e 135 tomografias, realizadas pelo tomógrafo móvel montado ao lado da estrutura.
Neste período, a unidade realizou um total de 1.780 atendimentos, tanto de pacientes com ferimentos leves, quanto aqueles em estado mais grave, que depois de estabilizados foram transferidos para outra unidade capacitada a atender casos de maior complexidade. No hospital de campanha foram realizados ainda 78 atendimentos pelo serviço de psicologia, 833 pelo serviço social, 755 exames laboratoriais e 135 tomografias, realizadas pelo tomógrafo móvel montado ao lado da estrutura.
CASOS DE LEPTOSPIROSE
A Secretaria de Saúde de Nova Friburgo informa que os dois casos de leptospirose detectados na cidade são anteriores às chuvas que atingiram o município no dia 12.
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